sexta-feira, 25 de julho de 2008

E agora?


«Decisões são definitivas», conclui parecer de Freitas do Amaral

O parecer de Freitas do Amaral sobre a polémica reunião do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) conclui que as decisões tomadas pelo órgão «são definitivas», sem prejuízo de as partes envolvidas recorrerem aos tribunais administrativos competentes.

«Todas as decisões do CJ que, ao negarem provimento aos recursos dos acórdãos disciplinares da Comissão Disciplinar da Liga, confirmaram estes mesmos acórdãos e, portanto, confirmaram também as sanções por eles aplicadas, são definitivas, constituem caso julgado, foram notificadas às partes e demais interessados, e são por isso obrigatórias para todos, sem necessidade (ou possibilidade) de homologação ou qualquer outro acto complementar», pode ler-se no referido parecer, requerido pela Direcção da Federação Portuguesa de Futebol ao especialista em Direito Administrativo.

Freitas do Amaral considera, portanto, que as decisões tomadas pelo CJ no passado dia 4, já sem a presença do presidente do órgão e do seu «vice», estão «conformes à lei administrativa e processual». No entanto, não deixa de salientar que «o CJ, nas circunstâncias actuais, não tem condições, internas ou externas, para continuar a exercer as suas funções de tipo jurisdicional com um elevado grau de aceitação social».

«Assim, se é certo que a existência e a composição actual do CJ ainda respeitam a legalidade formal, a sua legitimidade substantiva está em esvaziamento acelerado, porque não é possível os cidadãos confiarem num órgão de Justiça que tantas vezes, na sua actuação, viola o Direito que o rege», pode ainda ler-se no parecer, o qual Freitas do Amaral recomenda que seja entregue à Procuradoria-Geral da República, «a quem compete avaliar se há ou não neste caso indícios da prática de actos de abuso de poder ou de negligência no desempenho de funções públicas, e porventura de outros ilícitos penais».

in ABola



E agora meus amigos? O que merecia o Presidente do Conselho de Justiça??? E o presidente do Boavista quando disse "Nós desejamos boa sorte ao Paços, e que suba de divisão para o ano!!!"? E a imagem que criaram do Benfica na UEFA e no TAS, afinal foi distorcida....Grandes advogados tem o Porto!! já sei onde gastam os milhões que ganham na venda de jogadores...mas com isto não há dúvidas, esperam-se cabeças a rolar...espera-se que haja justiça desta vez. Boavista no lugar que deve estar (2ª liga) e Porto FORA da Champions...

E agora pergunto : as decisões serão nesse sentido?
Pela verdade do futebol, espero bem que sim! A validade do parecer de Freitas é inegável até porque o próprio está completamente fora do mundo desportivo e por essa razão o seu parecer é isento de clubites. Assim sendo esperam-se decisões a todo o momento.


Só uma notazinha...o Boavista recorreu para o tribunal Administrativo mas o Porto não. Esperem lá, ahh já sei, recorreu o Gonçalves Pereira pois claro.
Desculpem, lapso meu! Assim, como a "coisa" vai dar para o torto nada afectará o Porto que desceria de divisão caso recorresse para o Administrativo. Sendo assim o máximo que poderá acontecer é perderem os 6 pontos (sim, o tal caso que transitou em julgado e que João Leal depois de ter assinado o documento que comprova isso mesmo, fez o favor de dizer à UEFA que não sabia se tinha ou não transitado em julgado) e os respectivos 2 anos de suspensão do seu Presidente. Desta maneira, Pinto da Costa salvaguardou os interesses do Porto. Mais uma marosca, nada demais se olharmos ao passado deles.



AM

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